A reforma de quotas e voz do Fundo Monetário Internacional: nova representatividade dos membros

Abstract

Esta dissertação de monografia pretende identificar as conseqüências da histórica Reforma de Quotas e Voz do Fundo Monetário Internacional (FMI), única reforma na estrutura de governança do FMI desde sua criação, em 1944. Este trabalho descreverá brevemente as circunstâncias da criação do FMI, assim como discorrerá sobre suas principais funções e questões de governança, a saber, estrutura organizacional, processo decisório e estrutura do poder de voto. Revisará sucintamente também a história das revisões de quotas e mudanças na fórmula de distribuição de quotas. Dedicar-se-á a apresentar as teorias das relações internacionais aplicáveis tanto aos organismos internacionais quanto ao próprio Fundo. Em seguida, fará descrição da Reforma de Quotas e Voz do FMI, processo que iniciou-se em outubro de 2006 e foi finalizado em abril de 2008. Finalmente, será discutida a posição brasileira durante o processo de Reforma, assim como as conseqüências dessa para o Brasil. A Reforma resultou, em particular, no aumento do poder de voto dos países em desenvolvimento e, consequentemente, na diminuição dos votos dos países desenvolvidos.