A arqueologia no Brasil: direito e aplicabilidade: o estudo de caso do Sítio Arqueológico do Bisnau

Abstract

A arqueologia está inserida no patrimônio cultural brasileiro. Ele é justamente o patrimônio que contém bens de valor pré-histórico, de forma que representa os seres humanos que viveram naquele período, tendo imenso valor histórico, cultural, científico e educativo para a sociedade como um todo. Apesar da riqueza brasileira nesta área, a legislação que rege o assunto, além de escassa e antiga, não aborda o assunto como propriamente deveria ser. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral realizar uma análise da legislação referente à arqueologia buscando enfatizar que, apesar de sua importância, o patrimônio cultural brasileiro (tanto arqueológico quanto paleontológico) ainda é pouco preservado. Como estudo de caso, será analisado o Sítio Arqueológico do Bisnau, localizado às margens da BR-020, próximo à cidade de Formosa (GO). A escolha se deu porque este é um dos mais importantes do Planalto Central. Como Metodologia utilizou-se pesquisa bibliográfica em livros, artigos e sites da Internet sobre paleontologia, legislação e história do Planalto Central e do Distrito Federal e pesquisa de campo No local do estudo de caso. A pesquisa empreendida mostrou o descaso para com o patrimônio tanto arqueológico quanto paleontológico, o qual contribui para que a riqueza encontrada na região central do Brasil vá se perdendo.