Responsabilidade civil pela perda de uma chance

Abstract

A presente monografia trata da responsabilidade civil pela da perda de uma chance. Tem como objetivo expor as diversas formas da sua aplicação, demonstrando o modo como vem sendo concebida no ordenamento jurídico brasileiro, comparando com a aplicação no direito estrangeiro. Inicialmente foi realizado um estudo do dano e suas modalidades, que compreende o dano material – dano emergente e lucro cessante – e o dano moral. Em seguida, foi apresentada a teoria da perda de uma chance de modo a demonstrar a sua origem e evolução no direito estrangeiro, a sua aplicação no direito brasileiro e os requisitos para a sua indenização, sempre expondo as diversas formas da sua incidência no mundo jurídico. Por ultimo, foi feita uma análise da natureza jurídica da chance perdida e da quantificação da sua indenização.