Instrumentos econômicos

Abstract

A relevância dos instrumentos econômicos reside na sua lógica, voltada a compensar, pagar ou conceder benefícios ao particular pela proteção do meio ambiente. Por essa razão, ingressam nessa categoria, além das concessões florestais, também os seguros ambientais, as servidões florestais, o pagamento por serviços ambientais, dentre outros. O trabalho foi organizado e desenvolvido pelos integrantes do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, com a colaboração de professores de outros Programas de PósGraduação Stricto Sensu, como a Professora Solange Teles da Silva, que compõe o corpo docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e a Professora Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, que integra o corpo docente da Pós-graduação da Universidade Federal do Ceará.