A eficiência da holding familiar para o planejamento sucessório e tributário no agronegócio

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um panorama geral do agronegócio brasileiro e a aplicação do intuito da holding familiar em empresas do setor, com vistas ao planejamento sucessório e tributário. Sob esse aspecto, foram verificados os custos presentes no setor, que influenciam em sua rentabilidade, sendo eles, o custo tributário, momento em que foram trazidos alguns tributos presentes no ordenamento jurídico e sua incidência. Além disso foram analisados os custos sucessórios, voltados para eventuais problemas enfrentados por famílias que atingem o negócio, no momento da sucessão, podendo incidir no fim de uma empresa forte. Em um segundo momento foram verificados os elementos existentes na holding familiar, sendo apresentado seu conceito, bem como aspectos societários a ela atribuídos; aspectos tributários e as vantagens fiscais auferidas; e aspectos sucessórios de prevenção de eventuais conflitos, em vista da perpetuação do negócio familiar. Ao final foi subsumido o instituto da holding familiar às empresas ligadas ao agronegócio, com o intuito de se provar que esta pode ser a melhor alternativa ao planejamento sucessório e tributário no agronegócio. Com relação ao planejamento sucessório essa hipótese foi comprovada. No entanto, em se tratando de planejamento tributário, se faz necessária uma análise prática, para cada tipo de negócio.