Os desafios da conciliação com o advento do Novo Código de Processo Civil

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como objeto o instituto da conciliação como forma adequada de resolução de conflitos, e como objetivo aplicá-lo ao procedimento comum nas varas cíveis do Poder Judiciário. Primeiramente, traz informações sobre o Código de Processo Civil de 1973 e as bases para a necessidade de uma nova codificação processual civil, bem assim, os embasamentos principiológicos do Código de Processo Civil de 2015 – CPC/2015. Em seguida, analisa-se o instituto da conciliação, trazendo suas bases fundamentais, o papel das partes envolvidas em um procedimento conciliatório e o ambiente adequado para a sua realização. E, por fim, apresenta-se a conciliação através da positivação no CPC/2015, sua aplicação prática, a necessidade de estrutura física adequada, quadro de pessoal devidamente preparado para atender aos jurisdicionados da melhor forma, tendo em vista a crise econômica que o País tem enfrentado nos últimos anos. Analise-se, ainda, se o mencionado instituto pode trazer mais celeridade para a resolução das demandas e, o mais importante, a humanização na resolução dos conflitos, resultado de uma parceria do Poder Judiciário com todos os envolvidos, sejam os Juízos, os Promotores de Justiça, os Advogados, Serventuários e as partes, sempre em busca da pacificação social, com eficiência e justiça. E, ainda, que os desafios impostos pelo atual cenário do País sejam vencidos, mediante a união de esforços de toda a sociedade, no âmbito das controvérsias levadas ao Poder Judiciário.