Corrupção: uma análise à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no caso do deputado Natan Donadon

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade a abordagem da prática de corrupção, sob o ponto de vista do recente julgado da Ação Penal 396/RO, pelo Supremo Tribunal Federal. Esses atos corruptos podem ser explicados do ponto de vista da troca de ciclos longos e curtos, identificados quando presente os ciclos longos, ou seja, as relações pessoais, baseadas no sentimento de confiança e afetividade. E os ciclos curtos, pautados em relações instrumentais que visam o favorecimento próprio, o individualismo. Quando ocorre esse percurso pelos ciclos, poderá observar a presença da corrupção, identificando-a. É necessário um estudo sobre essa questão, envolvendo o conceito de crime de colarinho branco, para poder identificar a presença da prática ilícita da corrupção por aqueles que compõem uma qualificação de figura pública.