A mediação como solução dos conflitos de alienação parental

Abstract

O presente trabalho tem por escopo analisar a eficácia da mediação na solução dos conflitos abordados pela Lei de Alienação Parental (12.318/10). Faz-se inicialmente uma breve análise histórica da organização familiar e das principais mudanças por ela sofridas no decurso do tempo. Neste momento são apresentadas as principais posições doutrinárias acerca dos princípios norteadores do Direito de Família. Passa-se, então, a compreensão do conceito de Alienação Parental trazido pela Lei 12.318/10 e das consequências que podem advir da conduta abusiva. Por fim, com respaldo em significativos doutrinadores, são apresentadas as razões da pouca efetividade das medidas previstas na Lei em questão. Foram demonstrados ainda os motivos pelos quais a mediação pode atuar de maneira mais efetiva na solução dos conflitos acerca das relações de parentalidade.