A verdade no processo judicial: licitude dos documentos psicografados como meio de prova no direito brasileiro

Abstract

Este trabalho tem como objetivo convidar o meio jurídico acadêmico à discussão à respeito da licitude dos documentos psicografados no direito brasileiro, proporcionando ao leitor uma visão crítica a partir dos argumentos favoráveis e contrários à utilização desse meio probatório sua análise a partir conceito de verdade, implicações processuais e os pressupostos à sua admissibilidade, demonstrando os casos em que tal meio probatório foi utilizado e suas consequências jurídicas. O método de pesquisa utilizado foi preponderantemente bibliográfico, sendo feitas pesquisas a livros de doutrina jurídica, livros não jurídicos mas que tangenciam o tema1, artigos e documental, por intermédio de análise da legislação, projetos de lei e decisões dos casos em que tal meio de prova foi utilizado. Buscou-se uma análise crítica do tema, com foco nos casos práticos verificados, apontando como a psicografia foi ou não determinante em cada um dos casos abordados. Foi, ainda, aberta ainda uma discussão sobre o próprio conceito de verdade e suas relações com o processo, já que no processo penal a busca da verdade real é princípio norteador de todo o sistema. Por fim, foi feita uma análise sobre se, a partir das informações apresentadas, afinal a psicografia seria ou não meio probatório idôneo, deixando sempre ao leitor a capacidade crítica de se posicionar contra ou à favor, porém sempre com o conhecimento de causa exigido em toda discussão científica.