O despacho no CNJ: um gênero coringa?

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do estudo dos gêneros textuais, sobretudo, o gênero despacho, presente em processos administrativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão público federal do poder judiciário. Para isso, foram abordados alguns conceitos relacionados à microestrutura dos despachos analisados, bem como conceitos relacionados à macroestrutura desse gênero, tendo em vista que são assuntos pouco encontrados em referências bibliográficas, sendo apenas encontrados, trivialmente, em buscas na internet. Quanto à questão microestrutural do despacho, foram realizados breves conceitos sobre sua estrutura formal, sobre o léxico e sobre tipos textuais encontrados nos despachos analisados. Quanto à questão macroestrutural, foi enfatizada a função do despacho nos processos do CNJ, verificando se esse gênero textual está, de alguma forma, apropriando-se das características de outros gêneros textuais ou se está apenas passando por alguma reformulação natural, adequando-se às novas práticas cotidianas de seus usuários.