Crime organizado, terrorismo e a tríplice fronteira: problema de segurança pública ou segurança nacional?

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar como a questão do crime organizado na região da Tríplice Fronteira é tratada no Brasil, se é um problema de segurança pública ou um problema de segurança nacional. Para isto, inicialmente, é feito um trabalho de conceituação sobre o que vem a ser Estado, ordem e sociedade, baseados nas concepções de Hedley Bull, no âmbito da Escola Inglesa de Relações Internacionais. Ainda em um esforço de conceituação, o presente trabalho faz uma discussão a respeito do tema segurança, definindo segurança nacional, segurança pública e defesa nacional, além de conceituar crime organizado e terrorismo. Em seguida, é apresentada a região da Tríplice Fronteira, assim como as principais atividades ilícitas da região. Também é abordado o tema da atuação do terrorismo na região, o que fica comprovado que é inexistente, levando a conclusão de que a presença de atividades ilícitas é o maior problema da Tríplice Fronteira e, como tal, a região necessita de ações de órgãos de segurança pública para o combate a estes delitos. Ainda, são abordadas as ações tomadas pelo Governo brasileiro em relação ao combate ao crime organizado na região e, após a análise destas ações com base nos conceitos anteriormente abordados, chega-se à conclusão de que o Governo utiliza-se acertadamente da esfera da segurança pública como principal discurso para o combate a atividades ilícitas.