A (equivocada) desconsideração da personalidade jurídica dentro de grupo societário

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A presente monografia tem como principal abordagem a desconsideração da personalidade jurídica dentro de um grupo societário de acordo com o entendimento legal, doutrinário e jurisprudencial. Este trabalho objetiva demonstrar um precedente, julgado pela justiça trabalhista, que vai de contra os institutos jurídicos e a legislação brasileira. As sociedades empresárias tendem a reagir de forma negativa no mercado diante de entendimentos sem embasamento no melhor direito, causando assim instabilidade nas relações negociais.

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SIQUEIRA, Ricardo José Nunes. A (equivocada) desconsideração da personalidade jurídica dentro de grupo societário. 2016. 47 f. Monografia (Especialização em Direito Empresarial e Contratos) – Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.

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