Importância dos benefícios sociais na redução de tributos para as empresas e colaboradores

Abstract

A motivação inicial para a elaboração desta monografia partiu da experiência através do estágio supervisionado realizado no segundo semestre do ano de 2004, no convênio estabelecido entre o UniCEUB e o Instituto de Olhos e Microcirurgia de Brasília (INOB), aonde foi constatada a existência de alguns benefícios e também proposta a revisão deles e que durante esse processo despertou a curiosidade numa análise, mais especificamente, de como usar a questão legal para redução de custos para os empregados e empregadores que usufruem dos Benefícios Sociais. Para a realização desta análise, utilizou-se a metodologia descritiva com base na pesquisa teórica através de levantamento bibliográfico. Na pesquisa bibliográfica, buscou-se o entendimento acerca da importância dos benefícios sociais tanto para as empresas que os ofertam quanto para os empregados que os recebem, analisando os aspectos legais relevantes que dão amparo a redução de custos com os tributos envolvidos de acordo com a legislação vigente. Do ciclo de gestão e aonde se insere os Benefícios Sociais. Da evolução dos benefícios ao longo da história, bem como o seu conceito, os tipos e a importância deles no planejamento e objetivos da organização e a descrição da legislação trabalhista desde o seu surgimento até os direitos sociais por ela garantida na atual Constituição. Na análise tanto da parte de Benefícios Sociais quanto na parte da legislação, buscou-se o relacionamento e consequentemente o cruzamento das informações com o objetivo de demonstrar a vantagem que os benefícios trazem para empregados e empregadores sob o aspecto de redução de tributos sobre o salário direto e como atração e manutenção de recursos humanos. Constatou-se que, se as empresas oferecem benefícios que não são obrigatórios, há um ganho social para o trabalhador que melhora sua qualidade de vida, para a empresa que retém talentos e para a sociedade que cresce sócio e economicamente.