A problemática do enquadramento dos psicopatas na legislação penal brasileira

Abstract

O presente trabalho busca analisar como o psicopata é visto pela sociedade e como o Direito Penal brasileiro classifica esses indivíduos. Em primeiro lugar será analisado a figura do psicopata dentro do âmbito da psicologia, retratando como esses indivíduos são conceituados e qual suas características, além de abranger todo o seu conceito histórico, e retratando casos reais de psicopatas que foram manchetes no Brasil todo. Em segundo plano será estudado um pouco sobre a matéria do Direito Penal, analisando conceitos importantes da matéria, como os três elementos principais da teoria do crime, além de analisar sobre a reincidência e sobre as medidas de seguranças, que são aspectos importantes para começar a abranger sobre a psicopatia na legislação penal. Por último será analisado a psicopatia adentrada no Direito Penal, observando como o psicopata é tratado pela legislação penal, e quais as soluções que devem ser adotadas pelo ramo do Direito Penal que o número de crimes cometidos por esses indivíduos psicopatas diminua e com isso, fazer com que a visão da sociedade sobre esses indivíduos melhore