A violação dos direitos humanos das mulheres no âmbito da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher oriunda da cultura dos países signatários

Abstract

Este trabalho tem como objetivo verificar se a cultura de um países pode ter interferência sobre as violações que a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW), criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1979, vem sofrendo às suas normas por parte de seus Estados-membros, e sobre a maneira que estas são vistas pela sociedade. Os Estados-membros analisados são a Suécia, o Peru, o Brasil e o Iémen, que foram escolhidos por sua colocação no Índice de Desenvolvimento relacionado ao gênero (IDG). Para a constatação das violações são usados os relatórios dos próprios Estados-membros, e seus respectivos comentários emitidos pela CEDAW através de seu Comitê responsável pela fiscalização daqueles. Verificou-se ser a cultura um dos fatores determinantes para o advento das violações dos Direitos Humanos das Mulheres.