A guarda compartilhada como inibidor da alienação parental

Abstract

O presente Artigo Científico visa evidenciar a guarda compartilhada como ferramenta inibidora da alienação parental. Pretende-se, por meio de pesquisas aprofundadas e à luz das Leis que versam sobre o assunto, analisar, discutir e apresentar os principais pontos que revelam a guarda entre pais como efetiva proteção acerca do crescimento de crianças e adolescentes, sem o afastamento parental. Nesse sentido, será demonstrado, também, que a alienação parental fere direitos fundamentais, especialmente sob a ótica da Constituição Federal, sendo fulcral o cumprimento dos deveres por parte dos genitores e, não menos importante, o regular exercício das crianças e adolescentes ao almejarem por uma criação na presença de ambos os pais, por meio, justamente, da guarda compartilhada. Além disso, a forma como os Tribunais de Justiça têm enfrentado o tema será igualmente debatido, a fim de que seja possível concluir, com efetiva segurança jurídica, que a guarda compartilhada é nítida solução para a inviabilização da alienação parental.