Provisões e passivos contingentes: uma análise comparativa do índice de cobertura das provisões e passivos contingentes trabalhistas em instituições financeiras públicas, mistas e privadas

Abstract

A Ciência Contábil estuda o patrimônio das entidades de modo a subsidiar a tomada de decisão por terceiros, que precisam de informações confiáveis e completas. Para auxiliar nesse processo, surgiram as provisões e os passivos contingentes, que visam reconhecer e evidenciar as obrigações em que a entidade ainda não possui efetivamente, mas que provavelmente (ou possivelmente) terá, ainda que os valores e prazos exatos de exigibilidade não sejam certos e precisos. Dessa forma, o presente trabalho teve por finalidade avaliar as provisões e os passivos contingentes decorrentes de demandas judiciais trabalhistas, bem como verificar se os depósitos em garantia referentes a elas sofrem alterações em razão de a natureza da instituição financeira ser pública, privada ou mista. Para responder a esses questionamentos, utilizou-se de uma pesquisa de cunho quantitativo, documental e descritivo, obtendo-se os dados das demonstrações financeiras e relatórios de administração das instituições selecionadas para estudo, tendo sido considerados o período compreendido entre os anos de 2010 e 2014, tendo o ano de 2010 sido estabelecido como corte devido à obrigatoriedade de adoção do Pronunciamento Técnico CPC 25 por parte das instituições financeiras determinada pelo Banco Central a partir do dia 1º de janeiro daquele ano. Por fim, concluiu-se que a participação de capital público nas instituições financeiras estudadas influenciou a participação percentual das demandas trabalhistas em relação às provisões e passivos contingentes registrados, tendo a instituição financeira de economia mista apresentado os maiores valores de cobertura.