Corte Aberta? Os desafios do STF na democracia constitucional

Abstract

O Supremo Tribunal Federal tem desenvolvido diversas atividades com objetivo de aperfeiçoar seus processos de trabalho destinados a otimizar a prestação jurisdicional. A democracia constitucional requer do STF atenção para mudanças quanto a suas políticas institucionais, para um processo de ‘abertura’ da Corte, com o aprimoramento de mecanismos participativos, de transparência e de maior comunicação social. A pesquisa desenvolvida neste artigo tem como objetivo apresentar os projetos produzidos pelo STF e delinear o estado da arte da instituição correlacionada a esse novo ciclo de atuação institucional do tribunal. As metodologias utilizadas foram descritiva e qualitativa, com coleta de dados e análise das iniciativas, das redes sociais do tribunal, dos discursos e falas proferidas pelos Ministros da Corte no biênio da gestão do Ministro-Presidente Luiz Fux, de setembro de 2020 até setembro de 2022.