Os centros de atenção psicossocial e os desafios para a consolidação da reforma psiquiátrica

Abstract

Este trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão sobre os discursos e as práticas no campo de saúde mental, observando as peculiaridades e obstáculos na atuação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) como lugar de mudança da lógica assistencial vigente, centrada na internação de usuários dos serviços de saúde mental. Fazendo uma revisão teórica sobre a Reforma Psiquiátrica, seus precedentes e cenário atual, e a atuação dos Centros de Atenção Psicossocial fundamentada na desinstitucionalização, situando-os como instrumento pelo qual a Luta Antimanicomial se realiza e busca sua concretização, constata-se que o cenário idealizado pelo movimento da Reforma Psiquiátrica é aquele que estimula a participação da comunidade como um todo e não apenas de usuários e trabalhadores em saúde mental, na busca pela igualdade e reinserção do louco na sociedade. Traçando um paralelo entre o que é preconizado pelas leis e diretrizes que normatizam o funcionamento dos Centros, os princípios da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial e o que acontece na prática e no cotidiano destes serviços, pode-se verificar que os mesmos possuem algumas dificuldades para a realização dos objetivos aos quais se propõem, não só pelo despreparo dos gestores e obstáculos políticos relativos a incentivos financeiros, fiscalização e cursos de capacitação, supervisão e qualificação, mas por questões que se referem ao dia-a-dia dos serviços, como o atendimento apropriado ao usuário, formação dos profissionais, saber dos profissionais e dos usuários, diminuição das internações, recursos materiais. Apesar de se mostrar trabalhosa, a mudança pode ocorrer quando todos os atores sociais, ou seja, profissionais, usuários, família, comunidade e governo, se renovam e se empenham para atingir esta meta.