Discussão sobre a intolerância religiosa no Brasil a partir do caso Lázaro

Abstract

Trata-se de artigo científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília (CEUB), como condição parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito. O objetivo é o de descrever os impactos da intolerância religiosa, no Caso Lázaro, em 2021, e sua correlação com o racismo. O artigo está dividido em três seções: na primeira, abordam-se os conceitos sobre intolerância religiosa e seu impacto no Brasil; a seguir, descrevem-se os dados relativos a tal fenômeno e sua correlação com a pauta antirracial; por fim, discute-se, a partir da morte de Lázaro Barbosa de Sousa (homicida em série, morto em ação policial, em 2021), como o imaginário social atrelou supostas práticas de bruxaria ou feitiçaria às religiões de matriz africana, em especial à umbanda e ao candomblé. Nossa conclusão é a de que tal associação tem um cunho racista e que encobre o direito à liberdade religiosa, como um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. O método para a realização da pesquisa é o bibliográfico.