Estupro: prática jurídica e relações de gênero

Abstract

A proposta desta monografia é analisar o crime de estupro sob a perspectiva de gênero, destacando que esse crime é fruto das relações sociais desiguais existentes entre homens e mulheres. Os objetivos são, em primeiro lugar, mostrar que a prática jurídica se orienta através de critérios de diferenciação no exame da conduta dos envolvidos, utilizando categorias de avaliação impregnadas de preconceitos e discriminações, especialmente em relação à mulher. Em segundo, que essa forma de atuação do sistema de justiça, duplica a violência sofrida pela vítima, uma vez que expressa e reproduz as desigualdades de gênero.