Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF

Abstract

A Criminologia Crítica tem sido um campo fértil para a discussão de temas de grande importância para a realidade brasileira, como o encarceramento em massa, a seletividade do sistema penal, a violência nas prisões e a letalidade da polícia. O presente trabalho busca verificar como os autores da Criminologia Crítica costumam ser citados em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, foram trazidas abordagens quantitativas e qualitativas, com ênfase na análise de acórdãos considerados paradigmáticos. Pretendeu-se, ainda, expor a tensão intrínseca a esse campo de estudos, solidamente enraizado no país, mas, em alguns aspectos, orientado pela produção estrangeira. Por fim, defendeu-se um diálogo mais direto entre os criminólogos críticos e o mainstream jurídico, para que os insights teóricos possam circular além do ambiente acadêmico. Nesse sentido, a monografia levanta a hipótese de o instituto do amicus curiae ser uma porta de entrada para argumentos e discussões francamente críticos na Suprema Corte.