O lego® da certificação como instrumento de governança transnacional para o plantio de soja responsável

Abstract

Reduzir os impactos ambientais por meio do uso sustentável dos recursos naturais é uma estratégia importante para governos e empresas em todo o mundo. Em meio ao que parece ser um entusiasmo por uma revolução agrícola responsável, questões significativas surgem sobre as inovações de padrões para uma plantação: ecologicamente correta, economicamente viável e socialmente justa. Os sistemas de certificação estabelecem e monitoram padrões voluntários para tornar a produção agrícola sustentável em termos socioeconômicos e mais justa para produtores e trabalhadores. Eles tentam alcançar uma ampla gama de efeitos socioeconômicos e ambientais por meio de pacotes de intervenções que incluem o processo de definição e conformidade de padrões, defesa entre os consumidores, capacitação para produtores, construção de sistemas de suprimentos, intervenções de preços e a aplicação de padrões aceitáveis. Portanto, o objetivo é analisar se as certificações podem ser melhor concretizadas para a prevenção de impactos socioambientais caso as atuações e decisões dos multiatores forem pautadas num instrumento de governança transnacional – o Lego® da Certificação. Como método propõem-se uma concepção “modular” de normatização e gestão de recursos em face da certificação. Usa-se a modularidade para transmitir a ideia de rearranjo provisório e funcional entre os padrões estabelecidos para a produção responsável da soja. Procura-se descrever um ideal normativo e oferecer exemplos de arranjos existentes que, até certo ponto, o ilustre e promova o “Lego® da Certificação”. Usa-se a concepção modular para enquadrar e dar sentido a desenvolvimentos que de outra forma poderiam parecer desconexos ou peculiares. Os sistemas de certificação elegíveis foram baseados em certificações que atuam no estado de Mato Grosso. A síntese integrada de estudos quantitativos e qualitativos mostra que o contexto é substancialmente importante em todos os sistemas e os múltiplos fatores moldam a eficácia e os mecanismos causais que ligam as intervenções associadas à certificação e ao bem-estar das diversas partes interessadas.