A redemocratização da política externa brasileira: uma análise da atuação brasileira durante as Conferências Mundiais da ONU sobre a mulher

Abstract

A política externa brasileira durante o regime militar era baseada, majoritariamente, no desenvolvimento e crescimento econômico do país, e tinha como principal objetivo a consolidação do Brasil como uma potência mundial. Os efeitos do fim da Guerra Fria, como a liberalização econômica, a intensificação da globalização e o surgimento de novas pautas na agenda mundial, influenciaram diretamente no processo de internacionalização e de redemocratização do regime político brasileiro. Com o processo de redemocratização, o Brasil passou a englobar pautas de direitos humanos na agenda de política externa e fortalecer sua participação em conferências internacionais. O principal objetivo do presente trabalho é buscar compreender como a redemocratização do governo brasileiro influenciou positivamente na abertura do processo de formulação de política externa pautada na proteção às mulheres, a partir da mudança gradativa da atuação brasileira durante as Conferências Mundiais da ONU Sobre a Mulher, as quais constituíram instrumentos para a promoção dos direitos humanos, proporcionando a formulação de uma agenda global sobre direitos das mulheres e transformações no contexto doméstico. Para atingir este objetivo, serão cumpridos os objetivos específicos de tratar das principais pautas da agenda de política externa brasileira durante o regime militar (1964-85) e do processo de redemocratização da política externa brasileira; abordar o desenvolvimento histórico e autônomo do movimento feminista brasileiro e a relação entre o movimento feminista e o processo de democratização como um todo; apresentar os objetivos, decisões e conquistas das Conferências Mundiais da ONU sobre a mulher, assim como o posicionamento da delegação brasileira em cada uma delas.