Gênero e trabalho: uma análise da estratégia de proteção legal

Abstract

Ao longo da história, a mulher precisou enfrentar os mais variados tipos de preconceitos e discriminações para ir em busca de sua cidadania e dignidade no mercado de trabalho. A Constituição de 1988 realizou grande inovação no Direito do Trabalho que, antes, destinava-se a proteger a submissão da mulher ao lar e agora se destina a garantir a possibilidade efetiva de trabalhar sem diferenciações de direitos. No entanto, é notório que a mulher continua sendo marginalizada nesse ambiente, uma vez que acaba tendo que decidir entre família ou trabalho. Com o objetivo de analisar a legislação existente sobre a regulamentação do trabalho feminino e sua estagnação na promoção de direitos e igualdade entre homens e mulheres, o presente trabalho é fruto da pesquisa sobre as desigualdades de gênero no mercado de trabalho considerando o modo de produção capitalista, o discurso normativo hegemônico masculino e o poder familiar patriarcal. Nesse sentido, para uma melhor reflexão sobre as práticas discriminatórias contra a mulher no ambiente de trabalho, foram utilizados estudos históricos e análises documentais como forma de compreensão dessas persistências, permitindo a análise no campo das discussões de gênero, trabalho e legislação sobre a necessidade de um novo discurso jurídico que possibilite o reconhecimento das diferenças na busca pela igualdade.