A alienação parental como ato ilícito lesivo da dignidade da pessoa em desenvolvimento na dimensão da afetividade

Abstract

A presente pesquisa versa a respeito da alienação parental, tema de suma relevância para o contexto atual, principalmente por ter sido amparado por Lei infraconstitucional no ano de 2010, o que mostra a necessidade emergencial do Estado intervir e resguardar os direitos violados dentro do âmbito familiar. A monografia tem o intuito de relatar os principais elementos encontrados no ato da alienação no direito de família contemporâneo, assim como visa aludir o motivo de a prática ser considerada um ato ilícito violador dos direitos do menor, que tem seu vínculo afetivo com um determinado ente familiar retirado abruptamente de si, dentre outras situações. O presente trabalho de conclusão de curso aponta o contexto histórico do instituto da família, comparando a forma de pensar de cada sociedade com o passar dos séculos. Com essa passagem, pode-se vislumbrar qual foi o caminho traçado pela população ao longo do tempo para ensejar em tantas mudanças culturais, como o fim do patriarcalismo e a luta pela igualdade de gêneros no núcleo familiar. Com objetivo de elucidar os leitores a terem uma ampla abrangência acerca do tema alienação parental, a pesquisa relata como ela ocorre, em quais casos pode se desencadear em uma Síndrome da Alienação Parental (SAP) e expõe quais são as soluções cabíveis a serem encontradas no ordenamento pátrio para se interromper, prevenir ou punir esse ato ilícito.