Uma pesquisa sobre a utilização da perícia contábil na tomada de decisão do magistrado

Abstract

A perícia contábil é o conjunto de procedimentos técnicos e científicos utilizado como efeito de prova, na tentativa de auxiliar o juiz no julgamento da lide. O produto final da perícia contábil é um laudo elaborado sob o ponto de vista tecnológico, objetivando pleno alcance da realidade em busca da verdade plena. Deve ser de extrema confiabilidade, objetividade e imparcialidade. Dentro desse contexto, o objetivo desse trabalho constituiu em verificar de que forma a pericia contábil influencia na formação da convicção na tomada de decisão do magistrado. Foi utilizado um estudo de natureza exploratória e uma pesquisa de campo entrevistando juízes. As entrevistas com os magistrados permitiram verificar que a perícia contábil como prova judicial é sim importante na tomada de decisão, porém para ser relevante, o laudo pericial preparado pelo perito contador necessita possuir certas características como ser descritivo, objetivo e claro. A relevância do laudo pericial também está atrelada ao conhecimento técnico do perito contador, que precisa necessariamente entender profundamente do assunto o qual irá elaborar seu laudo pericial. Caso o contrário, a perícia não se torna relevante no processo de tomada de decisão do juiz.