Responsabilidade civil da inteligência artificial: a (in)possibilidade da criação de uma personalidade eletrônica para responsabilização por danos causados pela IA forte a terceiros

Abstract

Este trabalho visa o estudo de uma criação de uma personalidade eletrônica, analisando a IA forte e os sistemas de machine learning e deep learning, em especial sobre as redes neuronais artificial, com a tentativa de comparação com as redes neuronais humanas e o desenvolvimento humano, com orientações do parlamento europeu, o direito civil sobre robótica e os estudos de Piaget. A partir dos estudos e comparações antropomórficas, busca-se dentro da subjetividade jurídica, qual o melhor direito a ser encontrado para a criação desta personalidade, qual o modelo adequado, eventuais problemas no processo de personificação e a responsabilização de danos causados a terceiros.