A mediação como uma alternativa para o problema do acesso à justiça: um estudo à luz de sua eficiência e celeridade

Abstract

O presente trabalho de monografia visa estudar as características e vantagens do instituto da Mediação, utilizado como uma forma de minimizar os obstáculos à efetivação do direito de acesso à justiça, com consequente solução a contento dos conflitos apresentados. Neste sentido, contextualiza as dificuldades enfrentadas para concretização dessa acessibilidade, dando ênfase ao cuidado dispensado pelo Brasil em sua legislação e doutrina, além de apresentar as experiências garantidoras do direito de acesso à justiça, dentre elas, a utilização do procedimento da Mediação. Sobre este procedimento, é apresentada sua consolidação institucional como alternativa de resolução de conflitos, o papel desempenhado pelo mediador, que é um terceiro imparcial, que auxilia no procedimento e direciona as partes para a solução. Ademais, são elencados os princípios e elementos norteadores do instituto, bem como os tipos de Mediação existentes e o processo que deve ser seguido. O trabalho de monografia aprofunda na eficiência e celeridade proporcionadas pela Mediação, características essenciais para a consolidação do instituto.