Responsabilidade por punitive damage em caso de infidelidade

Abstract

O presente trabalho visa primordialmente analisar a possibilidade de reparação de danos causados pela infidelidade no seio do casamento. Essa possibilidade de reparação civil fundamenta-se quando há a ocorrência da traição, que é um nítido descumprimento da boa-fé objetiva, princípio este que deve sempre permear todas as relações contratuais, principalmente o casamento malgrado quaisquer desavenças pessoais. Destarte, o estudo primeiramente abordará o instituto do casamento, esclarecendo a sua natureza jurídica e discorrendo sobre os seus princípios. Posteriormente tratará sobre a fidelidade, detalhando-a e expondo os motivos existentes para que ela seja uma exigência em todas as relações matrimoniais; abordando também aspectos relacionados à responsabilidade civil. Por último, abordar-se-á as decisões dos tribunais superiores assim como as dos tribunais de justiça estaduais no que concerne à aceitação ou rejeição da reparação civil decorrentes de danos morais em caso de infidelidade. Salienta-se, porém, que o enfoque maior do estudo é na análise da concessão da responsabilidade civil decorrente da quebra do princípio fundamental da boa-fé objetiva matrimonial.