A manutenção do equilíbrio econômico pela concessão dos alimentos compensatórios

Abstract

A presente monografia tem como escopo o estudo aprofundado dos alimentos, mais especificamente na área temática dos alimentos compensatórios, sendo este espécie daquele. A tese tem início na Europa, mais especificamente na França, e foi difundida no Brasil pelo doutrinador brasileiro Rolf Madaleno. Apesar de aceita pela maioria da doutrina, a concessão desta espécie de alimentos encontra dificuldade de aceitação na jurisprudência brasileira. Trata-se de um valor a ser compensado por um dos ex-cônjuges ou ex-companheiros ao final da relação, para que o outro, menos favorecido financeiramente, possa restabelecer seu equilíbrio financeiro até que possa suprir suas necessidades com seus próprios meios. A principio, realizou-se um estudo sobre as noções gerais de alimentos, suas aplicações, espécies, pressupostos e excludentes. Em um segundo momento, foi feito o aprofundamento do tema, no tocante aos alimentos compensatórios. Finalmente, em análise ao que foi apresentado, foram expostos dois recentes casos concretos de enquadramento dos alimentos compensatórios, com a análise de suas características e peculiaridades, bem como nas dificuldades encontradas pelo magistrado em proceder na sua aplicação.