A justiça restaurativa e o seu potencial reintegrador do preso na sociedade

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O presente artigo analisa a ressocialização do preso, a partir da mudança de seu comportamento, promovida pela utilização da Justiça Restaurativa. Esse sistema de Justiça possibilita ao reeducando se responsabilizar pelos seus atos ao dialogar com a vítima do delito e entender como seus atos afetam toda a sociedade, o que permitiria sua reintegração de forma concreta. Diante disso, o trabalho busca responder ao seguinte questionamento: É possível, mediante a aplicação da Justiça Restaurativa, alcançar um dos objetivos da pena de prisão, qual seja, a reintegração do infrator à sociedade, e a consequente diminuição da taxa de reincidência? Por meio de revisão bibliográfica, em conjunto com pesquisas documentais, almeja-se estudar se, com a adoção da Justiça Restaurativa, o apenado pode modificar seu comportamento, ao compreender as consequências de suas atitudes à comunidade, especialmente, quanto à vítima do crime. Por fim, analisará como esse sistema pode, ao ser utilizado devidamente, diminuir a taxa de reincidência e, consequentemente, desafogar o sistema penitenciário brasileiro.

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BLEME, Júlia Figueiredo. A justiça restaurativa e o seu potencial reintegrador do preso na sociedade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curo (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2025.

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