Crimes passionais reflexões à luz da realidade

Abstract

Este trabalho acadêmico tem por objetivo de estudo o homicídio passional, seu histórico perante a legislação e os tribunais brasileiros e a espetacularização de tal crime por meio da literatura e mídia, enfatizando as diferenças entre o autor do sexo masculino e a autora do sexo feminino. Para tanto, opera-se, primeiramente, à conceituação de homicídio passional e análise do paradoxo de matar a pessoa amada e seus aspectos teóricos. Após, passa ao estudo de tal crime na legislação e jurisprudência pátria, desde o período colonial até os dias atuais. Procede-se, também, à distinção de gênero perante a sociedade e a doutrina do crime praticado por mulheres. Por fim, passa-se à apreciação do homicídio passional na ficção e nos meios de comunicação, que atrai a atenção do público e é capaz de influenciar o resultado do julgamento nos Tribunais do Júri. Com tal estudo, busca-se estimular uma reflexão sobre o homicídio passional e a influência da cultura nas circunstâncias do crime e, após, na decisão do conselho de sentença.