Parques nacionais do Brasil: pesquisa e preservação

Abstract

O objetivo do presente trabalho é avaliar os Parques Nacionais existentes no Brasil, destacando, quando possível, aspectos relevantes, como a localização, o bioma, o histórico de criação, o ato de legal de instituição e se há ou não zona de amortecimento, equipe de gestão, plano de manejo, conselho gestor, estrutura de manejo e uso público, além de problemas de sobreposição ou de regularidade fundiária, entre outros. Para tanto, os integrantes do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável (alunos de graduação, mestrado e doutorado em direito ou de outras áreas do conhecimento), que é vinculado à estrutura da pósgraduação stricto sensu do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, fizeram uma ampla pesquisa, nos anos de 2017 a 2020. Por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, buscou-se identificar todos os 74 parques nacionais brasileiros instituídos até setembro de 2020. Em alguns casos, contatou-se também o gestor da unidade. Cada subgrupo do grupo de pesquisa ficou responsável pela análise de uma das cinco regiões brasileiras, havendo, portanto, um ou mais autores para cada unidade. A revisão e redação final ficaram sob a responsabilidade da equipe de coordenação científica e dos organizadores da presente pesquisa. Todas as informações obtidas sobre cada Parque Nacional foram sistematizadas numa linguagem clara, visando facilitar a obtenção de dados relevantes por pesquisadores, usuários ou por aqueles que desejam saber mais sobre a matéria.