Apatridas a efetivação dos direitos fundamentais dos apatridas sob a tutela da Organização das Nações Unidas

Abstract

Esta monografia tem por objetivo examinar a problemática dos apátridas, partindo do contexto das perseguições em virtude da nacionalidade e de sua perda e refletindo sobre as dificuldades em se proteger estes indivíduos. São analisadas as soluções e medidas propostas pelo Direito Internacional, a partir da ótica dos Direitos Humanos e dos princípios fundamentais ao homem, para resguardar o direito a uma identidade e ter uma nacionalidade reconhecida perante os Estados.