Síndrome da Alienação Parental: sanções aplicáveis ao genitor alienador

Abstract

O presente trabalho analisará a Síndrome da Alienação Parental e as possíveis sanções aplicáveis ao genitor alienador. A escolha do tema se embasou na sua importância social, na medida em que a Síndrome da Alienação Parental compromete a saúde emocional da criança e priva o filho do convívio com o genitor alienado, abalando o vínculo afetivo existente entre eles. O objetivo principal é apurar quais são as sanções mais apropriadas a serem aplicadas ao genitor alienador que façam cessar o processo de alienação de maneira eficiente e sem causar maiores danos psicológicos ao filho. O primeiro capítulo aborda os aspectos fundamentais da família, tais como seu conceito e evolução. O segundo capítulo versa sobre os princípios constitucionais aplicáveis a síndrome da alienação parental. Em seguida, no terceiro capítulo, serão analisadas as principais características do instituto do poder familiar, sua definição e conteúdo, bem como os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. A Síndrome da Alienação Parental será o foco do quarto capítulo. E, por último serão estudadas as sanções aplicáveis ao genitor alienador de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e a jurisprudência.