Fundamentos do direito hebreu refletidos na legislação brasileira: institutos do direito penal brasileiro sob a ótica do decálogo cristão

Abstract

A presente pesquisa monográfica brotou da percepção de proximidades entre as normas pertencentes ao direito hebraico e de alguns institutos e regras que compõem o ordenamento jurídico penal brasileiro contemporâneo. Trata-se de estudo realizado por meio de técnicas bibliográficas que seguiram, preponderantemente, a dedução como método de raciocínio para obter os resultados almejados. Desse modo, o trabalho tem por objetivo, sem a pretensão de fazer-se esgotado, a apresentação de um breve estudo acerca dos Dez Mandamentos bíblicos e do Pentateuco cristão, traçando, ao final, um paralelo entre estes e determinadas normas jurídicas do direito brasileiro.