Crise do sistema proporcional de lista aberta: o sistema distrital puro como alternativa para o Brasil

Abstract

O respectivo trabalho de pesquisa no âmbito do direito eleitoral vem com o objetivo geral de questionar o papel do sistema proporcional de lista aberta com as crises de representatividade e de governabilidade brasileira. Dessa maneira, o presente trabalho visa analisar a implementação do sistema distrital puro como uma forma de aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. Primeiramente, busca-se estabelecer conceitos introdutórios, tratando dos inúmeros tipos de sistemas eleitorais vigentes no mundo, suas respectivas origens, aplicação em outros países e suas vantagens e desvantagens. Em seguida, o presente trabalho analisa o sistema proporcional de lista aberta brasileiro e suas deturpações, demonstrando-se a relação desta crise com os elementos presentes no sistema proporcional adotado no Brasil. Por fim, percebendo-se as inúmeras vulnerabilidades que a atual conjuntura política contém, este trabalho tem como proposta de intervenção buscar meios para que tais falhas possam ser corrigidas. Na busca pela efetividade, a adoção do sistema distrital puro nas eleições da Câmara dos Deputados surge como alternativa para reformular a estrutura atual.