Estudo da legalidade da condução coercitiva
| dc.contributor.author | Rodrigues, Plínio Marcos de Abreu | |
| dc.date.accessioned | 2019-04-10T18:24:51Z | |
| dc.date.available | 2019-04-10T18:24:51Z | |
| dc.date.criacao | 2018-10-05 | |
| dc.date.issued | 2018-10-05 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho busca discutir a legalidade do instituto de condução coercitiva no procedimento penal. Criado em 1942, este instrumento teve um importante papel a sua época; porém, com o passar dos anos e a consequente modernização dos códigos processuais, este instituto se tornou incompatível com o procedimento atual. Esquecido dentre diversos artigos reformados, voltou a fazer parte dos noticiários e a levantar dúvidas quanto a sua aplicabilidade no meio do mundo jurídico, após as investigações da operação lava-jato; foi, depois deste episódio, alvo de duas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF, questionando a sua conformidade. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | RODRIGUES, Plínio Marcos de Abreu. Estudo da legalidade da condução coercitiva. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.orientador | SILVA, Lásaro Moreira da | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/12942 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Operação Lava Jato | pt_BR |
| dc.subject | Condução coercitiva | pt_BR |
| dc.subject | Legalidade | pt_BR |
| dc.subject | ADPF | pt_BR |
| dc.subject | STF | pt_BR |
| dc.title | Estudo da legalidade da condução coercitiva | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |