Transfusão de sangue em testemunhas de jeová. colisão de direitos fundamentais: direito à vida e liberdade

Abstract

Trata-se de trabalho monográfico que tem como objetivo o estudo dos casos envolvendo a colisão de Direitos Fundamentais, direito à vida e à liberdade religiosa, que permeiam os casos envolvendo membros da religião Testemunha de Jeová que se recusam à realizar transfusão sanguínea, à luz da Constituição Federal de 1988. Abordamos os estudos acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, tratando de analisar sua origem e justificativa para ampliação dessa eficácia para o âmbito das relações privadas. Em seguida, passamos à análise da doutrina alienígena a respeito da colisão entre os direitos fundamentais, para finalmente desembocarmos na específica colisão entre o direito à vida e à liberdade religiosa nos casos de hemoterapia. Sendo assim, analisamos a casuística envolvendo pacientes maiores e capazes que, encontrando-se em estado de consciência, se recusam a efetuar o procedimento. Logo após estudamos as situações em que o paciente encontra-se inconsciente. E, finalmente, trazemos à análise os casos envolvendo menores e incapazes. Temos como objetivo verificar a importância desses dois direitos no caso em tela, para, utilizando a ponderação, valorá-los afim de se notar qual deverá prevalecer.