A linguagem corporal e as microexpressões faciais no âmbito do inquérito policial: utilização da perícia como meio de prova

Abstract

A presente monografia diz respeito ao estudo sobre a utilização da perícia em linguagem corporal e microexpressões faciais no inquérito policial, desde o início de sua utilização até sua importância atualmente, perpassando os estudos científicos que buscam comprovar a importância de sua participação pericial como meio de prova, e como pode ser utilizada para identificar incoerências na linguagem verbal e na linguagem não verbal do acusado, facilitando e agilizando o persecutio criminis. A análise em pauta versa sobre como é possível comprovar cientificamente a veracidade das informações trazidas pelo perito, e como elas poderiam mudar o curso do processo. A problemática é justamente esmiuçar as vantagens e as desvantagens desse procedimento pericial, e como o Direito pode utilizá-lo, ou não, a seu favor. A monografia, a partir de leitura e análise dedicadas ao conhecimento do universo recentemente descoberto sobre reações inatas do corpo provenientes de uma ação ou fala anterior e após o estudo do protocolo SCANS (o único que possui validação científica para a detecção de mentiras), busca a probabilidade de se comprovar incongruências na fala do acusado ou das testemunhas por meio da linguagem corporal e suas microexpressões faciais. A partir de estudos e pesquisas a fundo sobre o tema, será demonstrado na monografia como os elementos da comunicação não verbal (tais como sinais paralinguísticos e sinais corporais) podem compor a análise dos depoimentos colhidos no inquérito policial.