O infanticídio indígena como manifestação cultural e o direito à vida: colisão de direitos fundamentais

Abstract

A monografia cuida do infanticídio praticado por determinadas etnias indígenas brasileiras em decorrência de suas manifestações culturais, crenças e tradições. À luz da Constituição Federal de 1988 e dos tratados internacionais ratificados, depreende-se que o Estado brasileiro adotou uma postura que prega o respeito à diversidade étnica e o direito à diferença, resultado de sua própria particularidade de congregar em um único território uma pluralidade de culturas. Considerando que essa prática cultural atinge a esfera dos direitos humanos e das liberdades individuais, discute-se o posicionamento do relativismo cultural que defende o respeito à cultura, em detrimento da proteção do direito à vida, o bem maior de toda pessoa sem o qual nenhum direito poderia ser usufruído.