Poliamor: os efeitos sucessórios das uniões poliafetivas

Abstract

Trata-se de pesquisa dogmática-instrumental, que visa analisar e interpretar a sucessão advinda de relações poliafetivas. Uma breve apresentação de como entende a doutrina e a jurisprudência acerca do Direito sucessório no Brasil será feito no curso da dissertação, assim como se mostrará que que os princípios que regem o direito sucessório já positivado no ordenamento jurídico brasileiro podem ser aplicados positivamente na sucessão advindas das relações poliafetivas, defendendo o interesse de todos os herdeiros. Por fim, serão utilizadas para o objetivo desse trabalho bibliografias, teses, doutrinas, jurisprudência e leitura de artigos que tratem sobre o direito sucessório positivado no nosso ordenamento jurídico. Assim, o resultado desse trabalho é qualitativo, interpretando-se casos e os fundamentos para cada visão sobre a sucessão advindas das relações poliafetivas, sendo elas positivas ou negativas, existentes na comunidade jurídica, a fim de chegar a uma conclusão sobre como o direito brasileiro deve atender aos herdeiros dos indivíduos que vivenciaram uma união poliafetiva.