A adoção do ICPC 01 e os Impactos financeiros nas demonstrações contábeis das concessões de Rodovias Brasileiras

Abstract

Este estudo tem como objetivo identificar o impacto da adoção do ICPC 01 (Contratos de Concessão) nas demonstrações contábeis das empresas de concessão de rodovias brasileiras. A ICPC 01 (contratos de concessão) tem como objetivo orientar a forma como os concessionários de serviços públicos deverão contabilizar os bens, direitos e obrigações relacionados aos seus contratos de concessão. Os investimentos realizados pelo concessionário na aquisição, melhoramento ou construção da infraestrutura de prestação de serviços públicos eram classificados como ativo imobilizado do concessionário. Com a aplicação da norma, passou a ser classificado como ativo intangível. Quando da realização de obras e melhorias na infraestrutura deverão ser reconhecidos as receitas e custos relacionados à prestação desses serviços, o que possibilita a apuração de lucros durante a fase de construção, bem como a distribuição de dividendos antes dos ativos entrarem em operação. Para atingir esse objetivo foram examinados os balanços patrimoniais e as demonstrações de resultado de dez concessionárias de rodovias selecionadas, através da análise de dois grupos de indicadores – de lucratividade e rentabilidade e os de estrutura e endividamento – relativos ao ano de 2009, sem e com a adoção da ICPC 01. Com base nos resultados apurados, pode-se concluir que a adoção da ICPC 01 causa impactos relevantes na composição da estrutura do ativo, gera acréscimos significativos nas receitas e nos custos, podendo provocar variações nos resultados (lucros/prejuízos) das empresas concessionárias de rodovias brasileiras.