Refugiados: em busca de reconhecimento e de direitos no âmbito do direito internacional

Abstract

O tema dos refugiados é relativamente recente, diversos mecanismos foram criados para protegê-los, mas diante de acontecimentos marcantes no mundo que ultrapassaram as fronteiras dos Estados, eles encontram-se fragilizados e ameaçados diante de lacunas na lei, poderio de nações e governos corruptos. Com o acirramento de nações diante de interesses geoeconômicos e políticos, as violações de direitos humanos são intensas, no desespero as pessoas atravessam as fronteiras de seus países, na esperança de que o instituto do refúgio lhes garanta proteção, quando nenhuma outra opção lhes resta. Privados do acesso aos direitos mínimos de proteção do indivíduo: liberdade, saúde, moradia, família, trabalho, dentre outros, nada mais lhes resta do que contar com a benevolência de outros países. Desde o último quinquênio, a problemática dos refugiados tornou-se latente e ocupa lugar de destaque na agenda do Direito Internacional. As violações de direitos humanos são ainda maiores diante da inércia dos governos em reconhecerem o status de refugiado e conferirem proteção em seus países. O presente estudo tem por finalidade analisar o contexto histórico do refúgio, desde sua criação, os mecanismos de proteção e sua evolução no decorrer da História. E assim avaliar se o instituto do refúgio está apto a atender ao contingente de refugiados que surgiu recentemente no cenário internacional e preocupam não só os governos, mas toda a sociedade, que se sente agredida com as cenas chocantes de refugiados em fuga ou vítimas de violências diversas. Em seguida se propõe a um estudo do estado atual dos refugiados no mundo, em especial, a guerra na Síria que culminou com uma crise humanitária sem precedentes na história da humanidade.