Justiça desportiva antidopagem no Brasil: como reduzir as falhas em julgamentos?

Abstract

trabalho em questão aborda casos de doping no esporte, com início no conceito do doping, suas classificações, casos emblemáticos e procedimentos antidoping a fim de combater o uso de substâncias proibidas. Desse modo, busca explicar o que é considerado o doping, as medidas a serem tomadas e aproximar o leitor para o trabalho com ocorridos em eventos, como nas Olimpíadas. Em seguida, foram abordadas as fundamentações teóricas acerca do tema, onde é demonstrado o procedimento jurídico e sendo destacado em quais normas os julgamentos e normas se baseiam para a aplicação no cotidiano desportivo. Com relação aos aspectos jurídicos, foi discutido o tópico de responsabilidade civil dos envolvidos, ao lado de julgamentos relacionados ao tema no Brasil e seus procedimentos para resolução desses casos, tendo em vista a quantidade de vezes em que o atleta é prejudicado para ser absolvido posteriormente, já havendo sido causado danos à sua carreira. Desse modo, o trabalho teve por objetivo, diante de diversos casos em que o julgamento volta atrás e possui sua decisão alterada, reduzir as falhas em julgamentos, buscando maior credibilidade à Justiça Desportiva Antidopagem no Brasil e a proteção à imagem dos atletas.