A violência obstétrica na perspectiva da mulher negra
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Quando se trata do assunto ¨violência obstétrica¨, se faz possível debater uma problematização
que se acomoda, tomando proporções de vulnerabilidade sob a perspectiva da mulher quanto
ao seu tratamento no momento em que tanto se espera como seu parto. O presente artigo se
consolida em diversas pesquisas, relatos e demais artigos sobre a obstetrícia, como os direitos
humanos são profundamente afetados e como a desigualdade racial possui capacidade de
influência na problemática. A princípio, o artigo traz a realidade fatídica da mulher negra, desde
a antiguidade até os tempos modernos, relatando como foi sua trajetória até conseguir das
pequenas às grandes conquistas como mulher em meio à sociedade, para que assim a
compreensão relacionada ao racismo fique mais prática. Após passar pela história da mulher
com fatos históricos trazidos a contexto, importa o conhecimento imergido no mundo da saúde,
voltado para a obstetrícia, enfatizando como um momento de genuína alegra pode se tornar um
caso a ser estudado e debatido, à medida em que há a ausência dos direitos humanos, gerando
assim, a violência obstétrica. No importe deste artigo, há como objetivo a própria reflexão,
como o adquirimento pelo conhecimento dos deveres, e no conteúdo que será tratado, será
focado principalmente os direitos, para que as vítimas reconheçam seus limites, o que podem
exigir, ou até mesmo que possam reconhecer um ato de violência quando tal ação ocorrer.
Porém, o objetivo principal é a criação de políticas públicas voltadas para tal violência, visto
que no Código Penal Brasileiro não há artigo específico que trate de forma devida, resultando
na ausência de responsabilidade para aqueles que praticarem tal crime, mesmo que possam se
encaixar em outros artigos diversos do Código Penal, como lesão corporal ou até mesmo
homicídio.
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Citation
SILVA, Natália Brito da. A violência obstétrica na perspectiva da mulher negra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2023.