Caderno de pós-graduação em direito: estado sociedade e direito

Abstract

Os trabalhos ora apresentados são fruto da disciplina Estado, Sociedade e Direito, ministrada no primeiro bimestre de 2020. Na disciplina foram trabalhados casos difíceis, hard cases, sob o prisma da Constituição Federal. Para tanto, foi abordado o contexto atual da Pandemia da Covid-19 e seus respectivos impactos perante a sociedade a partir dos recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram selecionados 4 fichamentos sobre os trabalhos que fomentaram o debate ao longo do bimestre. Os fichamentos e textos críticos são de autoria dos docentes: Junia Marise Lana Martinelli, Karl Heisenberg Ferro, Sayonara Georgia Carrijo Cabral Mihalache e Ana Caroline Muniz Teles.