Reflexões sobre a ressocialização do egresso: relatos da experiência chilena: volver a confiar

Abstract

A presente monografia aborda sucintamente o cenário da política de ressocialização brasileira do indivíduo encarcerado, a partir da compreensão dos conteúdos ideológicos que permeiam o imaginário social e o discurso legitimador da atividade do estado, enfatizando a estigmatização dos indivíduos criminalizados como principal elemento para a atuação das agências de controle social. Diante desse quadro, e tendo em vista a similaridade do cenário brasileiro com o Chile, faz-se uma incursão no projeto-piloto de ressocialização chilena – Volver a confiar –, atualmente em estudo no âmbito do Ministério da Justiça brasileiro, visto tratar-se de uma iniciativa governamental que já descortina resultados significativos em prol da ressocialização do egresso. A pesquisa revela a necessidade de que seja lançado um olhar crítico sobre os mecanismos de ressocialização existentes no País, bem como sobre o funcionamento das instâncias oficiais do sistema penal brasileiro, a fim de que seja possível avançar rumo à ressocialização do aprisionado de forma a eliminar a estigmatização que lhe é impingida em razão do encarceramento.