Brasil no Haiti um caso de sucesso? Analíse da missão das nações unidas de estabilização do Haiti à luz do direito

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso expõe a participação brasileira em operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em 1947, até os dias de atuais, com o escopo de avaliar a observância da disciplina militar brasileira através do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), bem como analisar a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH (sigla em francês). Para tanto, em um primeiro momento, o texto fará uma discussão conceitual acerca das missões de paz sob a égide das Nações Unidas. Em seguida, serão analisados o Direito Internacional Humanitário (DIH), bem como a atuação brasileira em solo haitiano. Em um terceiro e último momento, serão apresentadas as considerações finais, identificando como surgiu a MINUSTAH, como foi dada a sua composição e mandato, bem como seus pontos de sucessos e fracassos.